Governo quer álcool a R$ 1 na usina

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09/01/2006

Governo quer álcool a R$ 1 na usina

Negociação deve ocorrer na próxima semana e, caso fracasse, estão previstas alternativas para conter o preço


Marques e Fabio Graner



 

Brasília –

O governo vai propor aos usineiros, na próxima semana, que reduzam o preço do litro do álcool anidro na usina para R$ 1 no período de entressafra, que vai até abril. O preço do produto, que é misturado à gasolina, está em R$ 1,09, em média, desde o último reajuste, ocorrido na semana passada. No caso de as negociações fracassarem, o governo poderá decidir pela alternativa de diminuir a mistura de álcool na gasolina e reduzir o imposto sobre os combustíveis, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Essas medidas vêm sendo estudadas para conter aumentos exagerados no preço do álcool, que podem ter impacto negativo para o governo neste ano eleitoral.

Apesar da preocupação, o governo garante que não há risco de desabastecimento. Segundo o diretor do Departamento de Açúcar e Álcool do Ministério da Agricultura, Ângelo Bressan, o estoque de álcool em mãos dos produtores é superior a 4 bilhões de litros, o que assegura o fornecimento até o início da próxima safra. ‘‘Temos um bom estoque. O problema é de preço’’, afirmou Bressan, que participou ontem, no Ministério da Fazenda, de mais uma rodada de reuniões no âmbito do governo para tratar do assunto.

Segundo o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Nelson Hubner, que também participa das negociações, o preço de R$ 1 por litro de álcool anidro nas usinas, nos períodos de entressafra, foi acertado entre os usineiros e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003. ‘‘A gente acha que pode haver simplesmente uma negociação e ser mantido o acordo que já fizeram com o presidente em 2003. Não tem necessidade de fazer nenhuma modificação’’, afirmou.
 
ALTERNATIVAS – A tentativa do governo de manter o acordo será tratada em reunião com os produtores na próxima semana. Mesmo acreditando no acordo, o governo não descarta a possibilidade de reduzir de 25% para 20% a mistura de álcool anidro à gasolina. ‘‘Ainda estamos avaliando. Vamos conversar com os produtores para ver se há necessidade de fazer isso’’, afirmou Hubner. Segundo ele, não há razão para a alta do preço do álcool. ‘‘Esse aumento é muito mais especulativo em função de uma pressão de demanda que houve em dezembro’’, afirmou.

Com menos álcool na mistura, sobrariam 100 milhões de litros de álcool para abastecer o mercado, mas o preço da gasolina na bomba poderia aumentar, já que o derivado de petróleo é mais caro do que o álcool. Para amenizar essa possível alta, o governo pensa também em reduzir a Cide, que hoje é de R$ 0,28 por litro de gasolina.

A redução na Cide, cuja valor ainda não foi definido pelo governo, não provocaria perda de receita, na avaliação dos técnicos, uma vez que haveria um crescimento de arrecadação com o aumento do porcentual de gasolina na mistura. Dessa forma, uma coisa compensaria a outra. Segundo Hubner, esse corte no imposto ocorreria somente durante o período de redução da quantidade de álcool na mistura com a gasolina.

Ainda não há dia definido, na próxima semana, para o encontro com os usineiros, já que, segundo Hubner, muitos dos envolvidos no assunto estão de férias. Ontem, o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, assegurou que pretende dialogar com o setor produtivo de álcool e descartou medidas mais fortes, como o confisco de estoques e a importação de álcool dos Estados Unidos. Mas disse que o governo vai lançar mão das opções que estiverem disponíveis para garantir que o consumidor não seja prejudicado por ‘‘um momento episódico’’.
 
SEM COMENTÁRIOS – Os usineiros preferiram não comentar a proposta do governo de que o preço do álcool volte ao patamar de 2003. A União da Indústria Canavieira de São Paulo (Unica) divulgou uma nota, de duas linhas, em que afirma acreditar que haverá consenso sobre o preço do produto na negociação que está em curso com as autoridades federais. “A Unica tem todo o interesse em conversar com o governo sobre o preço do álcool e tem certeza de que haverá consenso como resultado dessas reuniões’’, diz o comunicado.