Matopiba: produtores atingidos pela seca podem prorrogar dívidas diretamente no banco

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18/04/2016
Ministério da Agricultura
Area de Interesse 
Desenvolvimento Agrícola

Matopiba: produtores atingidos pela seca podem prorrogar dívidas diretamente no banco

Negociação não precisa passar pelo Ministério da Fazenda nem por consulta ao BC

 

Produtores rurais prejudicados pela forte seca que atinge a região do Matopiba (formada pelo Tocantins e partes do Maranhão, Piauí e Bahia) podem solicitar prorrogação das suas operações de crédito diretamente ao banco, sem necessidade de autorização do Ministério da Fazenda ou de consulta ao Banco Central.

O Manual de Crédito Rural prevê condições especiais para casos de frustração de safra devido a fatores adversos, como a estiagem, geadas ou excesso de chuva. Os produtores de todo país que estão nessa condição podem prorrogar suas dívidas de custeio e de investimento com os mesmos encargos financeiros pactuados com o banco no momento da contratação.

Esse instrumento independe de consulta ao Banco Central ou de negociação coletiva com o Ministério da Fazenda e vale para qualquer cultura. Basta comprovar incapacidade de pagamento. Os débitos poderão ser pagos ao final do contrato ou parcelados em cinco prestações anuais, conforme prevê o manual.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), apesar de as chuvas em março terem sido mais regulares que no mês anterior, mantiveram-se com volumes abaixo da média histórica, resultando em redução de produtividade da soja e do milho primeira safra.

Somente no Tocantins, estima-se perda de 30% na safra de grãos, podendo ser maior no caso da soja, com previsão de perda de 40% a 50% para a cultura. De acordo com a Secretaria de Agricultura do estado, a estiagem durante a safra 2015/2016 provocou perda de 670 mil toneladas de soja e 420 mil toneladas de milho.

Fonte:
Assessoria de Comunicação Social - MAPA
Priscilla Mendes
(61) 3218-2204

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