Projeto MATOPIBA tem Protocolo de Intenções assinado

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27/01/2020

Foi assinado no início da tarde da quarta-feira (23/01) o Protocolo de Intenções celebrado entre os secretários de agricultura dos estados da Bahia, Maranhão, Tocantins e Piauí, no qual se explicita um termo de cooperação técnica para a incrementação das atividades nas suas fronteiras geográficas. O evento teve lugar na capital do Piauí, Teresina, dando ainda maior dimensão ao que se convencionou chamar de Projeto MATOPIBA. Esse foi o terceiro encontro entre os secretários, que já haviam se reunido no Maranhão e no Tocantins. Para março está agendada uma outra reunião, desta feita na Bahia.

“Avançamos. Temos avançado muito. Mas é importante que os quatro estados que firmam esse protocolo tenham em mente o compromisso de ação, independente até do Governo Federal. Queremos esse apoio federal, mas precisamos entender que, juntos, os quatro estados, precisamos criar as possibilidades de nossas intenções se transformarem em ações concretas”, disse o secretário Lucas Costa, da Bahia.

 “Sermos, todos, zonas livres de Peste Suína
Clássica também precisa ser um de nossos objetivos”, continuou o secretário. Bahia e Tocantins são zonas livres, mas Piauí e Maranhão, por exemplo, não. “Precisamos unificar isso, pois não impacta apenas na exportação de carne. Há países que não importam qualquer grão de estados que não sejam zona livre. São assuntos que precisamos discutir, na busca por uma unificação de ações na área da MATOPIBA”.

Ainda sobre Peste Suína Clássica (PSC), Lucas Costa cobrou maior eficiência no âmbito federal para os estados que enfrentam a doença. Trouxe à discussão a experiência que teve quando a PSC ameaçou a Bahia e também o estado de Sergipe. “Agimos fortemente no âmbito estadual, mas a atuação do Ministério da Agricultura foi branda. Precisamos de maior apoio federal nesses casos”, relembrou.

Lucas Costa defendeu junto aos seus colegas secretários que é necessário que a MATOPIBA lute por eficiência em questões ambientais, na rastreabilidade bovina, na unificação das épocas de Vazio Sanitário, dentre outros temas.

O Vazio Sanitário, aliás, é uma questão de primeira importância para o Projeto MATOPIBA. Trata-se da época em que não há plantio nas áreas cultiváveis, para erradicação de pragas. Como atualmente cada estado tem um período do ano dedicado a isso, pode ser que, por questões de alguns quilômetros, uma área de um estado esteja no período de Vazio Sanitário e outra não, o que impossibilita a erradicação de pragas em todo o território do MATOPIBA.

Por fim, o secretário de Agricultura da Bahia fez questão de reafirmar seu otimismo quanto ao projeto. “O mundo está à procura de mercados que possam lhe fornecer alimentos. As fronteiras agrícolas da Bahia, do Maranhão, do Tocantins e do Piauí possuem plena capacidade para atender a muito dessa demanda. Precisamos nos organizar cada vez mais nesse sentido”.

Presenças – Estiveram presentes à reunião em Teresina, além do secretário de Estado da Agricultura da Bahia, os secretários de agricultura do Tocantins (César Hanna Halum), do Piauí (Simone Araújo), o sub-secretário e a secretária adjunta do Maranhão (Sérgio Delmiro e Andreia Amorim, respectivamente). Com grande cobertura da imprensa local, o encontro também contou com as participações de representantes do Incra-PI, da Secretaria do Meio Ambiente-PI, e da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Piauí, dentre outros.

O protocolo – O documento assinado ontem firma a intenção dos quatro estados que compõem o Projeto MATOPIBA em consolidar uma nova fronteira agrícola no Brasil, “baseada em tecnologias modernas de alta produtividade e ainda em informações numéricas, cartográficas e iconográficas, resultando na caracterização territorial dos quadros natural, agrário, agrícola e socioeconômico”.

O MATOPIBA engloba a totalidade do estado do Tocantins e os outros três estados de forma parcial. São cerca de 73 milhões de hectares distribuídos em 31 microrregiões e 337 municípios. Os números são realmente grandiosos: 324 mil estabelecimentos agrícolas, 46 unidades de conservação, 35 terras indígenas e 781 assentamentos de reforma agrária e quilombolas.

O Protocolo de Intenções assinado em Teresina firma a obrigação de os estados signatários tomarem decisões conjuntas dos trabalhos de pesquisa de extensão rural e ambiental, implementando ações de incentivo ao agronegócio, bem como estabelecendo a intenção de se facilitar a articulação operacional entre as instituições envolvidas.